REUNIÃO DE SÁ DA BANDEIRA EM 1972
E
PROTECÇÃO DA NATUREZA
EDITOR
AGÊNCIA GERAL DO ULTRAMAR
L I S B O A
ANO: 1973
1 - NOTA PRÉVIA DO LIVRO
A sessão inaugural teve lugar em Luanda e os trabalhos da Reunião decorreram na cidade de Sá da Bandeira, com larga participação de individualidades - cerca de uma centena - em representação dos sectores público e privado da metrópole, de Angola e de Moçambique.
Por determinação do Ministro do Ultramar recaiu sobre o Gupo de Trabalho para o Estudo do Fomento Pecuário no Ultramar, o encargo da preparação, a nível central, desta Reunião. Simultâneamente nos Estados de Angola e de Moçambique funcionaram comissões provinciais que se ocuparam das tarefas relacionadas com a Reunião nos referidos territórios.
A agenda da Reunião era constituída por sete temas, conforme a seguir se discrimina:
1. - "Zonas de Protecção da Fauna Selvagem", seus aspectos gerais e especiais no domínio da conservação, melhoria, ampliação e constituição em função dos seus fins técnicos, sócio-económicos e turísticos.
2. - Patologia animal relacionada com a fauna selvagem.
3. - Valor económico da fauna selvagem - criação e aproveitamento racional como fonte de proteínas e outros produtos, subprodutos, troféus e despojos -. Repovoamento e introdução de novas espécies.
4. - Turismo e Protecção da Natureza:
- Turismo cinegético, de foto-safaris e de contemplação;
- em Coutadas;
- em terrenos abertos (áreas livres);
- em Zonas de Protecção;
- inter-relações entre o turismo cinegético, o de foto-safaris e o contemplativo e o turismo em praias de certos litorais e ilhas adjacentes;
- colaboração, ao nivel da África Austral, na realização de circuitos turísticos numa política de grandes espaços; harmonia nas legislações e eliminação de onstáculos de natureza burocrática.
5. - Legislação de base da "Protecção da Natureza no Ultramar Português" - Decreto nº 40 040, de 20 de Janeiro de 1955 -, e regulamentos consequentes, estabelecidos por outros diplomas legais.
Propostas de actualização ou alteração das disposições legais em vigor. Sua fundamentação.
6. - Mentalização das populações a todos os níveis - em especial as camadas dirigentes e escolares - no sentido de uma melhor compreensão e interesse pela fauna selvagem nos seus aspectos polivalentes (protecção, conservação, exploração, etc.).
7. - Política e estruturas científicas. Investigação e experimentação.
A discussão dos problemas abordados concretizou-se em conclusões e recomendações votadas em plenário final da Reunião.
Por iniciativa do Grupo de Trabalho para o Estudo do Fomento Pecuário no Ultramar e com a colaboração da Agência-Geral do Ultramar publicam-se neste volume os relatórios apresentados nas sessões de trabalho, bem como as conclusões e recomendações votadas no final. Estas conclusões e recomendações foram oportunamente homologadas pelo Ministro do Ultramar, constituindo assim base para o prosseguimento da meritória tarefa do estudo dos problemas da fauna selvagem e protecção da Natureza no ultramar português."
2 - A PARTICIPAÇÃO DE MOÇAMBIQUE
A Comissão representativa de Moçambique foi constituída pelos sete elementos que estão em primeiro plano na foto acima, tirada durante uma sessão de trabalhos em Sá da Bandeira, a saber: Em primeiro plano: Engº José Martins Santareno, secretário provincial de terras e povoamento e presidente da Comissão; Em segundo plano da esquerda para a direita: Jorge Abreu, industrial de turismo (Hoteis Tivoli e Turismo e Moçambique Safarilândia); Dr. Armando Rosinha, chefe da repartição técnica da fauna; Dr. Eduardo de Castro Amaro, inspector provincial de veterinária; Engº Videira e Castro, director dos serviços de agricultura e florestas; Prof. Doutor Jaime Travassos Dias, director da faculdade de veterinária e do Museu Álvaro de Castro (actual Museu de História Natural); e Dr. Fernando Paisana, director dos serviços de veterinária.
(foto gentilmente cedida pelo Dr. Armando Rosinha)
Coube à representação moçambicana elaborar os trabalhos relacionados com os temas:
- VALOR ECONÓMICO DA FAUNA SELVAGEM (relator o Dr. Eduardo de Castro Amaro)
(relator o Dr. Eduardo de Castro Amaro)
- LEGISLAÇÃO BASE DA "PROTECÇÃO DA NATUREZA NO ULTRAMAR PORTUGUÊS"
(relator o Dr. Armando Rosinha)
- POLÍTICA E ESTRUTURAS CIENTÍFICAS - INVESTIGAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO
(relator o Prof. Doutor Jaime Travassos Dias)
Os restantes 4 temas foram apresentados pelos representantes da Angola: Prof. Doutor Carlos Neves, Prof. Doutor Aires Gonçalves, A. Leite de Magalhães e S. Newton da Silva.
3 - BREVE COMENTÁRIO
Contém este livro, de 305 páginas, a mais importante e esclarecedora matéria jamais produzida pela administração colonial relativamente ao estudo de medidas de protecção e exploração da fauna bravia nos territórios de Angola e Moçambique.
As experiências colhidas antes e depois da publicação do célebre Decreto Lei nº 40 040, de 20 de Janeiro de 1955 e a pressão internacional para que se cumprissem em Angola e Moçambique os tratados a que Portugal tinha aderido, nomeadamente os de Londes de 1933 (Conferência para a Protecção da Fauna e da Flora Africanas) e de Nova Delhi de 1969 (Xª Assembleia Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza - UICN), levaram as autoridades coloniais a dispensar alguma atenção a estes problemas. A Reunião de Sá da Bandeira foi não só o corolário dessa atitude como também da persistente acção de um punhado de devotados defensores da fauna bravia e da Natureza em geral, entre os quais os que ali estiveram presentes.
As conclusões e recomendações ali produzidas constituem um verdadeiro tratado cuja validade não tem prazo. As gerações de técnicos e governantes, actuais e seguintes, encontrarão nestas mesmas conclusões e recomendações directrizes importantes para o sector, cuja implementação, aliás, já se vem verificando em algumas situações pontuais em Moçambique, desde 1994, como é o caso dos Parques da Gorongosa e Limpopo e Reserva do Niassa, para não citar outros projectos de menor envergadura.
A propósito do que acima refiro, recordo aqui um trecho do trabalho do Dr. Armando Rosinha (Tema 5, página189) onde este conceituado técnico que dirigiu o Parque Nacional da Gorongosa e os Serviços de Protecção da Fauna Bravia, antes e depois da independência de Moçambique, deixa uma mensagem à população e governantes deste país relativamente à importância destes recursos naturais:
"Pessoalmente, estamos sincera e decididamente convencidos de que Moçambique - se a sua população e os seus dirigentes assim o entenderem -, tem neste sector de actividade uma sólida alavanca em que pode assentar o seu desenvolvimento económico, contribuindo-se ao mesmo tempo para manter, desenvolver e legar aos vindouros um ambiente natural equilibrado e são onde a vida humana seja um prazer, e não, como vem sucedendo em muitos locais, infelizmente, um pesado fardo que milhares de seres arrastam penosamente."
Por último salienta-se a importancia que representou o Parque Nacional da Gorongosa nos estudos relacionados com as zonas de protecção da fauna selvagem e desenvolvimento do turismo. Foram apresentadas estatísticas sobre o seu movimento e receitas desde 1952 a 1971 e publicadas no livro excelentes fotos da sua fauna. O relator do Tema 4 - Turismo e Protecção da Natureza -, o angolano A. Leite de Magalhães, ao referir-se a este Parque disse ser "a galinha de ovos de ouro, o maior espectáculo do mundo e legítimo orgulho de competentes serviços do Estado de Moçambique"!
Este livro não esteve à venda por se tratar de uma edição para uso interno dos organismos estatais e privados ligados à protecção e exploração da fauna bravia.
A biblioteca do Ministério da Agricultura e Pescas de Moçambique conserva este precioso documento, que tem sido fonte de consulta de muitos estudantes e técnicos e continuará, em muitos aspectos, a ser um guia dos legisladores sobre as matérias ali recomendadas.
4 - ALGUMAS FOTOS DO LIVRO
Búfalos de Marromeu – Moçambique
Zebras do P.N.Gorongosa-Moçambique
Leões do P.N.Gorongosa
Elefantes da Reserva do Maputo – Moçambique
Hipopótamos do P.N.Gorongosa
As famosas Palancas Reais, endémicas de Angola!
Novembro, 2007
Celestino Gonçalves